O ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a data de 26 de fevereiro
para a realização do segundo júri dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss.
O Ministério Público (MP) e a Associação das
Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM)
tentam suspender a data. No último dia 11, o pedido foi submetido ao Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou. Entenda abaixo.
A decisão é sigilosa, mas foi confirmada pelo g1. O MP informou que está "preparado para a realização
do júri" e que a associação "acredita que tem de esperar o julgamento
do recurso extraordinário e a instituição está trabalhando para isso".
O primeiro julgamento, realizado em 2020, terminou
com os quatro réus condenados, porém foi anulado.
A pedido da AVTSM, o Ministério Público protocolou
o recurso no Tribunal de Justiça, solicitando que o julgamento não ocorresse
até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos
contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a
realização de novo júri.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz,
justificou que o objetivo do pedido de adiamento era evitar um novo sofrimento
das famílias e sobreviventes.
O juiz Francisco Luís Morsch negou o pedido no
mesmo dia. Em seu despacho, declara que as razões dos familiares são justas,
mas que a "Justiça deve ser célere e efetiva".
"Caso os réus venham a ser condenados por
outro crime que não o homicídio qualificado, aproximamo-nos da prescrição, o
que abalaria a legitimidade do próprio Poder Judiciário, ao fim, a crença na
Justiça. Não podemos admitir que recaia sobre o Judiciário um rótulo de
ineficiência e da impunidade. O Judiciário dará uma resposta, célere. Mesmo
reconhecendo a dor que enfrentarão, haverá o julgamento".